Política de Privacidade
Vigente a partir de [[DATA DE VIGÊNCIA]] · versão 1.0
Em resumo
- Seus vídeos e fotos não saem do seu aparelho. O cálculo usa só os quadros que você marca, e o servidor recebe os números, nunca a imagem.
- Guardamos o que é preciso para o app funcionar: sua conta, seu perfil de atleta, suas medições e metas.
- Não vendemos dados, não exibimos publicidade e não usamos rastreamento entre apps.
- Você pode baixar tudo o que é seu e excluir sua conta dentro do próprio app, a qualquer momento.
1. Quem somos
O NOUSE é um aplicativo de medição de performance esportiva operado por [[RAZÃO SOCIAL]], inscrita no CNPJ sob o nº [[CNPJ]], com sede em [[ENDEREÇO]] ("NOUSE", "nós"). Para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), somos o controlador dos dados descritos aqui.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [[NOME DO ENCARREGADO]], pelo e-mail [[EMAIL DE PRIVACIDADE]].
2. O que coletamos
| Dado | De onde vem | Para quê |
|---|---|---|
| Conta: e-mail e senha (guardada só em forma criptografada). Se você entrar com Apple ou Google, o identificador e o e-mail que o provedor nos repassar. | Você, no cadastro | Identificar você e proteger seus dados |
| Perfil de atleta: nome ou apelido, esporte, posição, idade, altura, alcance parado, tempo de prática, preparação física, dias de treino, ponto de partida e objetivo. | Suas respostas no início do app e na edição do perfil | Calcular medições que dependem do seu corpo (como o alcance), sugerir metas e estimar sua evolução |
| Medições: teste realizado, resultado, data, taxa de quadros do vídeo, os quadros de saída e aterrissagem que você marcou e as tentativas. | Cada medição que você grava | Mostrar seu histórico, recordes, progresso e sequência |
| Metas e cards: metas criadas, marcos atingidos e as configurações dos cards que você gera (modelo e formato, nunca a imagem). | Você, no app | Acompanhar suas metas e listar seus cards |
| Assinatura: plano, estado do acesso, validade e os comprovantes que a Apple ou o Google nos enviam sobre a compra. | App Store e Google Play | Liberar o acesso que você comprou e restaurá-lo em outro aparelho |
| Relatório de falhas: descrição técnica do erro, modelo e sistema do aparelho, versão do app. Sem nome, e-mail, endereço IP, capturas de tela ou conteúdo das suas medições. | O app, quando algo quebra | Encontrar e corrigir defeitos |
O que não coletamos
- Vídeos e fotos. O vídeo que você grava ou escolhe é lido no aparelho. O app faz uma cópia local para permitir a marcação dos quadros e apaga essa cópia depois de 30 dias. O original, na sua galeria, continua sendo seu.
- Localização, contatos, microfone para outra finalidade que não a gravação do vídeo, e identificadores de publicidade.
- Dados de cartão ou de pagamento. Quem cobra é a Apple ou o Google, e nós nunca vemos esses dados.
3. Por que podemos tratar esses dados
- Execução do contrato (art. 7º, V, LGPD): conta, perfil, medições, metas e assinatura são o próprio serviço que você contratou.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): relatório de falhas e segurança do serviço, sempre com o mínimo de dados e sem identificar você.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): registros de compras que precisamos manter.
- Consentimento (art. 7º, I): notificações e qualquer uso que dependa de pedido específico no app. Você pode revogá-lo quando quiser.
[[REVISÃO JURÍDICA: confirmar se medições de desempenho físico somadas a altura e idade devem ser tratadas como dado pessoal sensível referente à saúde (art. 5º, II, e art. 11). Se sim, esta seção precisa de base legal do art. 11.]]
4. Crianças e adolescentes
O NOUSE é usado por atletas jovens. Menores de 18 anos só devem usar o app com a autorização de um dos pais ou responsável legal. O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) depende do consentimento específico de um dos pais ou responsável, conforme o art. 14 da LGPD, e é feito sempre no melhor interesse da criança e do adolescente.
[[DECISÃO PENDENTE: o app aceita hoje idade a partir de 10 anos e não tem um passo de consentimento dos responsáveis. Antes de publicar, ou se implementa esse consentimento, ou se eleva a idade mínima para 12 anos, e esta seção é ajustada.]]
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles passam apenas por empresas que operam partes do serviço para nós (operadores), sob contrato e só para esse fim:
| Empresa | O que faz | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação | Brasil (São Paulo) |
| [[HOSPEDAGEM DA API]] | Servidor que recebe as medições e aplica as regras | [[REGIÃO]] |
| Sentry (Functional Software, Inc.) | Relatório de falhas, sem dados que identifiquem você | Estados Unidos |
| Apple e Google | Lojas, pagamento da assinatura e, se você escolher, login | Conforme a política de cada um |
| [[PROVEDOR DE E-MAIL]] | E-mails de confirmação de conta e de recuperação de senha | [[REGIÃO]] |
Quando um desses operadores trata dados fora do Brasil, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais que ele oferece. Também podemos compartilhar dados se uma autoridade competente exigir, nos limites da lei.
Os cards que você gera e decide compartilhar são enviados por você, pelo aplicativo que você escolher, e passam a seguir as regras desse aplicativo.
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto sua conta existir, guardamos conta, perfil, medições, metas e cards.
- Quando você exclui a conta, perfil, medições, metas, marcos, cards e estado de assinatura são apagados na hora, e seu acesso é encerrado. Cópias de segurança são sobrescritas em até 30 dias.
- Registros de compra recebidos da Apple e do Google são mantidos sem vínculo com a sua conta, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para prevenir fraude.
- Relatórios de falha são apagados automaticamente pelo Sentry em até [[PRAZO DE RETENÇÃO DO SENTRY]].
- A cópia local do vídeo é apagada do seu aparelho pelo próprio app em 30 dias.
7. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante que você pode, a qualquer momento:
- confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou errados: o perfil é editável no app. Medições não são editadas, para o histórico continuar confiável, mas você pode fazer uma nova;
- levar seus dados para outro serviço: Perfil › Configurações › Privacidade › Exportar meus dados gera um arquivo com tudo o que é seu;
- excluir sua conta e os dados ligados a ela: Perfil › Configurações › Conta › Encerrar conta;
- saber com quem compartilhamos, revogar consentimentos e se opor a um tratamento;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para qualquer pedido que não esteja no app, escreva para [[EMAIL DE PRIVACIDADE]]. Respondemos em até 15 dias.
8. Como protegemos
Toda comunicação entre o app e o servidor é criptografada (HTTPS). Cada atleta só consegue ler e gravar os próprios dados: essa regra é aplicada no banco de dados, não só no app. A senha nunca é guardada de forma legível. Nenhum sistema é imune a falhas, e se um incidente de segurança puder causar risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.
9. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo relevante, avisaremos pelo app antes de a mudança valer. A data de vigência no topo desta página sempre mostra a versão atual.